Karina Merlo e Márcia de Alencar
Com um número de mais de 400 mil presos, o Brasil se destaca no cenário mundial como o quarto país com maior população prisional, perdendo apenas para os Estados Unidos, China e Rússia. Para mudar essa realidade é preciso que haja a difusão da cultura das penas e medidas alternativas no país, tese defendida pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Gomes, nesta sexta-feira (09), último dia do VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
Mesmo dispondo de poucos recursos, houve uma significativa evolução na história das penas e medidas alternativas no Brasil, desde 1987, quando o primeiro Núcleo foi criado no Rio Grande do Sul (RS), até 2009, ano em que o país já contava com 21 Varas Especializadas e 306 Centrais ou Núcleos de Apoio e Acompanhamento. “Nós estamos vivendo uma situação complicada, uma cultura do emprisionamento. O investimento atualmente é destinado, em grande parte, para a construção e reformas de unidades prisionais, enquanto para as penas alternativas, o investimento é pífio” afirmou Geder Gomes.
Mesmo com essa realidade, até o segundo semestre de 2009, existiam cerca de 600 mil cumpridores de penas alternativas no Brasil. Além de possibilitar maior ressocialização, por permitir que o beneficiário mantenha vínculo com a sociedade, as penas alternativas também possuem menor índice de descumprimento (4 a 9%) do que a de prisão (25 a 35%), segundo o Departamento Penitenciário Nacional. Panorama As Penas e Medidas Alternativas possuem sanção de curta duração (zero a quatro anos de condenação), para crimes praticados sem violência, nem grave ameaça, tais como: uso de drogas, acidente de trânsito, violência doméstica, abuso de autoridade, desacato à autoridade, lesão corporal leve, furto simples, estelionato, ameaça, injúria, calúnia, difamação, dentre outros previstos na legislação brasileira atual. “Estamos falando sobre alternativas à prisão, de uma maneira restritiva de direitos e impondo medidas. Temos que criar estruturas e mecanismos para a efetivação do cumprimento dessas penas. Esta é uma das estratégias para superar a crise em que se encontra o sistema prisional”, destacou a coordenadora Geral de Penas e Medidas Alternativas do DEPEN, Márcia de Alencar.
