Karina Merlo e Elias Carranza (Ilanud)
“A Bahia está em um estágio avançado na aplicação das penas alternativas”, afirmou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, durante a abertura do VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas, no dia 07. O evento é um dos maiores já realizados na América Latina e é uma promoção conjunta do governo federal, por meio do Ministério da Justiça, e do Governo da Bahia, através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
Mais eficazes do que as de reclusão, as penas alternativas possibilitam uma maior ressocialização por parte do sentenciado, a partir do momento em que ele não perde o convívio social. De acordo com o Ministro Luiz Paulo Barreto, em um cenário comum de prisão há 70% de reincidência na prática de crimes, enquanto nas penas alternativas o índice é de 5 a 10%. “Temos que defender as penas alternativas, não como um modelo de impunidade, mas sim como um modelo de punição que permita a reintegração à sociedade”, destacou.
Para ele, hoje já há um consenso no meio jurídico de que a pena alternativa é um modelo eficiente para evitar que os presos de baixa periculosidade acabem sendo contaminados pelo crime, estando juntos aos internos de alta periculosidade. “O melhor caminho de dar a essas pessoas uma maneira de se reintegrar à sociedade é permitir que durante esse período de cumprimento de pena ela tenha convivência social e possa trabalhar prestando serviços à comunidade”.
O deputado Nelson Pellegrino presidiu a conferência do diretor Executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), Elias Carranza, que mostrou durante palestra que houve um grande aumento de penas de reclusão na América Latina e que, o Brasil, quase triplicou esse índice, passando de 92 para 208. Segundo ele, a reclusão não é a solução e, muito mais do que prisões, é preciso que os países em desenvolvimento distribuam melhor a renda para evitar que haja o aumento da criminalidade.
Mais eficazes do que as de reclusão, as penas alternativas possibilitam uma maior ressocialização por parte do sentenciado, a partir do momento em que ele não perde o convívio social. De acordo com o Ministro Luiz Paulo Barreto, em um cenário comum de prisão há 70% de reincidência na prática de crimes, enquanto nas penas alternativas o índice é de 5 a 10%. “Temos que defender as penas alternativas, não como um modelo de impunidade, mas sim como um modelo de punição que permita a reintegração à sociedade”, destacou.
Para ele, hoje já há um consenso no meio jurídico de que a pena alternativa é um modelo eficiente para evitar que os presos de baixa periculosidade acabem sendo contaminados pelo crime, estando juntos aos internos de alta periculosidade. “O melhor caminho de dar a essas pessoas uma maneira de se reintegrar à sociedade é permitir que durante esse período de cumprimento de pena ela tenha convivência social e possa trabalhar prestando serviços à comunidade”.
O deputado Nelson Pellegrino presidiu a conferência do diretor Executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), Elias Carranza, que mostrou durante palestra que houve um grande aumento de penas de reclusão na América Latina e que, o Brasil, quase triplicou esse índice, passando de 92 para 208. Segundo ele, a reclusão não é a solução e, muito mais do que prisões, é preciso que os países em desenvolvimento distribuam melhor a renda para evitar que haja o aumento da criminalidade.
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