Karina Merlo e Dirley Cunha Júnior
Experiências nas áreas da aplicação e acompanhamento às penas e medidas alternativas, desenvolvidas em Estados como Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia foram expostas em stands, no dia 08, para os participantes do VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (CONEPA), sediado pela primeira vez no Estado. Mais de mil pessoas puderam trocar conhecimentos dos operadores da área para a efetivação de uma política sustentável de fomento aos substitutivos penais e discutir sobre a prevenção ao crime e justiça criminal, tema desta edição do Congresso.
A Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) da Bahia, vinculada à estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, foi uma das experiências com êxito apresentadas durante o Congresso. São sete núcleos instalados no interior do Estado - em Jequié, Vitória da Conquista, Ipirá, Ilhéus, Valença, Juazeiro e Teixeira de Freitas - que prestam atendimento jurídico e psicossocial aos beneficiários de penas e medidas alternativas, além da Central que funciona da capital. Ao longo dos oito anos de atuação, 7.457 cumpridores de pena foram atendidos pela CEAPA/BA. Somente entre janeiro de 2007 e dezembro de 2009, durante o Governo Wagner, foram atendidos 3.708 beneficiários.
Estima-se que na Bahia o custo mensal para manter um preso é de R$2.100 mil. O cumpridor de pena ou medida alternativa custa ao Estado cerca de R$60 por mês. Para o cumpridor o maior benefício é não se afastar do convívio social. Para o Estado, há redução dos custos do sistema penitenciário, diminuição da superlotação dos presídios, além de possibilitar mais facilmente a ressocialização do indivíduo. Hoje existem mais de 1500 sentenciados no Estado sendo acompanhados pela Central.
A Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA) da Bahia, vinculada à estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, foi uma das experiências com êxito apresentadas durante o Congresso. São sete núcleos instalados no interior do Estado - em Jequié, Vitória da Conquista, Ipirá, Ilhéus, Valença, Juazeiro e Teixeira de Freitas - que prestam atendimento jurídico e psicossocial aos beneficiários de penas e medidas alternativas, além da Central que funciona da capital. Ao longo dos oito anos de atuação, 7.457 cumpridores de pena foram atendidos pela CEAPA/BA. Somente entre janeiro de 2007 e dezembro de 2009, durante o Governo Wagner, foram atendidos 3.708 beneficiários.
Estima-se que na Bahia o custo mensal para manter um preso é de R$2.100 mil. O cumpridor de pena ou medida alternativa custa ao Estado cerca de R$60 por mês. Para o cumpridor o maior benefício é não se afastar do convívio social. Para o Estado, há redução dos custos do sistema penitenciário, diminuição da superlotação dos presídios, além de possibilitar mais facilmente a ressocialização do indivíduo. Hoje existem mais de 1500 sentenciados no Estado sendo acompanhados pela Central.
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